domingo, 14 de março de 2010
O que Cavaco não perguntou ao TC
O Presidente mandou para o Tribunal Constitucional a lei do parlamento que altera o Código Civil em matéria de casamento. Interroga o Tribunal acerca de três ou quatro artigos. Não sei se um deles é o que veta aos novos e legais casais (os entre pessoas do mesmo sexo) a possibilidade da adopção. Dentro da "lógica" da coisa (a famosa igualdade) tal artigo seria o primeiro a ser questionado acerca da sua constitucionalidade. Se Cavaco não perguntou, devia ter perguntado.
Esta "omissão" do PR, curiosamente na maior vulnerabilidade existente no diploma em questão, permite uma única leitura: a verificação da constitucionalidade invocada pelo PR prende-se não com questões de legalidade constitucional objectiva, mas com a tentativa de obter validação jurídica do que será uma objecção politica do PR (o casamento), ignorando olímpicamente normas bem mais duvidosas, mas que politicamente merecerão a sua aprovação (a proibição da adopção).
O PR tem todo o direito a não querer que os homossexuais se casem. Tem até o direito de vetar politicamente um diploma do qual discorda. Dispensava-se, era que o tentasse fazer de uma forma encapotada, para além de quixotesca e intelectualmente desonesta.
Esta "omissão" do PR, curiosamente na maior vulnerabilidade existente no diploma em questão, permite uma única leitura: a verificação da constitucionalidade invocada pelo PR prende-se não com questões de legalidade constitucional objectiva, mas com a tentativa de obter validação jurídica do que será uma objecção politica do PR (o casamento), ignorando olímpicamente normas bem mais duvidosas, mas que politicamente merecerão a sua aprovação (a proibição da adopção).
O PR tem todo o direito a não querer que os homossexuais se casem. Tem até o direito de vetar politicamente um diploma do qual discorda. Dispensava-se, era que o tentasse fazer de uma forma encapotada, para além de quixotesca e intelectualmente desonesta.
segunda-feira, 8 de março de 2010
domingo, 7 de março de 2010
Cada um é para o que nasce
O politólogo oficial do PS tenta convencer-nos aqui que investigar se um Presidente mentiu sobre um broche, ou se um Primeiro Ministro mentiu sobre a compra de um canal de televisão privado por uma empresa semi-pública, é mais ou menos a mesma coisa.
Improbabilidades
Nunca suportei o Paulo Rangel. Desde que o comecei a ver num programa semanal de debates da RTP, do qual agora me escapa o nome, e depois num painel do Prós e Contras a par das figuras de Adriano Moreira, Mário Soares e Carlos Carvalhas (ou seria Miguel Portas?). Logo desconfiei que alguém o começava empurrar para qualquer coisa, apesar de eu não perceber bem para o quê. Achei que por baixo de uma pretensa espessura intelectual se escondia um mau politico, incapaz de defender eficazmente as suas posições.
Depois começaram os discursos, prenhes de ornamentos retóricos, que trazem à memória as imortais personagens do Eça, ou os relatos dos livros de Vasco Púlido Valente sobre o Portugal Liberal do pós-Guerra Civil. Fizeram dele líder parlamentar, e cabeça de lista às eleições Europeias. Na campanha, qualquer aparição sua era anunciada pelos cavalos de trabalho da jotinha a relinchar que "Ninguém pára ó Rangel", coisa que me facilitou muitíssimo a decisão na hora de votar. Não nele, obviamente. Ganhou, com a preciosa ajuda do avô Cantigas, e teve o momento alto do seu mandato quando se lembrou de anunciar no Parlamento Europeu que andava aí outra vez o fascismo.
De momento encontra-se novamente em campanha, lutando pela liderança do maior partido da oposição, tendo como estratégia não parar de repetir a palavra "ruptura". O seu adversário é um Obama branco, que quer "mudar" não sei bem o quê, nem sei bem como. Há também um politicamente inexistente líder parlamentar com pinta de burguês do Porto e um nome hífenizado - que terá, alegada e metaforicamente, recebido de Rangel o tratamento que Júlio César recebeu do Brutus.
Tendo dito isto, anuncio desde já que se o nosso figurão vencer a máquina - coisa em que não acredito - e me conseguir convencer que vai mesmo cumprir o que anda a prometer relativamente à Educação, terei o maior prazer em ajudar, com o meu voto, a fazer dele Primeiro Ministro de Portugal
Depois começaram os discursos, prenhes de ornamentos retóricos, que trazem à memória as imortais personagens do Eça, ou os relatos dos livros de Vasco Púlido Valente sobre o Portugal Liberal do pós-Guerra Civil. Fizeram dele líder parlamentar, e cabeça de lista às eleições Europeias. Na campanha, qualquer aparição sua era anunciada pelos cavalos de trabalho da jotinha a relinchar que "Ninguém pára ó Rangel", coisa que me facilitou muitíssimo a decisão na hora de votar. Não nele, obviamente. Ganhou, com a preciosa ajuda do avô Cantigas, e teve o momento alto do seu mandato quando se lembrou de anunciar no Parlamento Europeu que andava aí outra vez o fascismo.
De momento encontra-se novamente em campanha, lutando pela liderança do maior partido da oposição, tendo como estratégia não parar de repetir a palavra "ruptura". O seu adversário é um Obama branco, que quer "mudar" não sei bem o quê, nem sei bem como. Há também um politicamente inexistente líder parlamentar com pinta de burguês do Porto e um nome hífenizado - que terá, alegada e metaforicamente, recebido de Rangel o tratamento que Júlio César recebeu do Brutus.
Tendo dito isto, anuncio desde já que se o nosso figurão vencer a máquina - coisa em que não acredito - e me conseguir convencer que vai mesmo cumprir o que anda a prometer relativamente à Educação, terei o maior prazer em ajudar, com o meu voto, a fazer dele Primeiro Ministro de Portugal
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