segunda-feira, 1 de março de 2010

Entenda-se o Poder como Serviço!

Houve em tempos Gaetano Mosca que a chamou forza occulta o que por aqui, na nossa dimensão, os engenheiros de nomes da Judiciária apelidaram de face oculta. Em Mosca a forza mais não era do que o arranjo oligárquico das forças, arranjo esse que distanciava a Itália do emergente ideal liberal de sociedade civilizada, comandada por uma política séria; enquanto se submetia as leis da Itália ao liberalismo, as elites políticas, organizadas em torno da fraude eleitoral e dos grupos de interesses, permaneciam nas práticas oligárquicas do Antigo Regime; ali, em pleno século XIX, voltava-se a pensar Platão e Aristóteles.


Por terras ibéricas pensaram Joaquín Costa e Oliveira Martins, muito centrados tanto nos fenómenos clientelares como naquilo que António Sérgio apelidaria de descentralização do espírito, ou seja, não a descentralização territorial do Estado que apenas reproduziria os fenómenos de poder oligárquico e patrimonial nos subúrbios e zonas rurais, mas uma verdadeira reforma do ensino, da cultura cívica, produzindo a emergência da sociedade civil. Para isso seria preciso ir além do garantismo das leis, criando-se uma população consciente e fiscalizadora num horizonte próximo da democracia; esse horizonte só se afigurava possível se, primeiro que tudo, se assegurasse às populações uma verdadeira representação política no executivo e no parlamento, ou seja, uma representatividade local e regional à inglesa independentemente da filiação partidária e dos interesses pessoais. Esse projeto ficou pendente, e na I República, apesar dos sinais da Monarquia Constitucional, nada pareceu alterar-se: eram os Condes d'Abranhos, os caciques tradicionais em luta com os novos caciques com as populações no meio recebendo o "santo e a senha" e foi também a génese do que hoje se chamam deputados pára-quedistas; apenas duas coisas pareceram alterar-se: o regime passou a designar-se de Republicano e desenhou-se um sistema de partido dominante com o Partido Democrático à cabeça patrocinando o multipartidarismo com as dissidências múltiplas que se originavam dentro de si, fruto das relações de poder baseadas em zangas e intrigas pessoais.


Na economia continuámos "pobres [...] ignorantes, vivendo na corrupção e no aviltamento. Em civilização material estanceamos dois furos abaixo da Turquia, e outros tantos acima dos Hotentotes [...] Que inertes no meio do movimento do mundo civilizado, que nos cerca por todos os lados, que estranhos ao progresso que agita as novas sociedades, somos os últimos descendentes de um povo mais caduco que os outros povos da Europa", como advertia Alexandre Herculano. Tal como antes mantemos uma cultura afoita à iniciativa, ao mesmo tempo que caímos na esparrela de querer equilíbrio social sem produção, ou seja, de somar o social à democracia sem base de sustento para cerca de seis milhões de dependentes diretos e indiretos do Estado; de querermos ter economia sem política e políticos sérios, sem partidos com estruturas capazes de deixar solta a sociedade civil, espiritualmente descentralizados e de ter pessoas que não querem tratar da sua vida com negociatas partidárias. Entenda-se o poder como serviço!

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