terça-feira, 16 de março de 2010

Ambivalências e Engenharias


Lá passei os olhos e os dedos pelas "Linhas Gerais" do PEC e percebi que interessa continuar a rematar números para a praça pública, sem se deixar de fazer o sempre arraial político. Olhemos os números, sem esquecer as grandezas que os fabricam:


1. Continuamos a sofrer, como os espanhóis, da fatalidade de escolher entre aumento da iniciativa estatal e contenção dos gastos para acabar com o défice das contas públicas, pois se o primeiro aumenta a empregomania pública, o outro acaba com a iniciativa estatal, único reduto de iniciativa em países como o nosso; com o fim da iniciativa pública cresce desemprego e cresce busca da procura, como também crescem fenómenos subversivos de um Estado social que não pode ser sustentado por não existir economia; não basta copiar os franceses que tinham copiado os escandinavos, foi e é preciso acautelar processos;


2. É claro que a dívida pública aumentou em 2008! Para se ganhar eleições em Portugal, e isso vê-se nos programas partidários de todas as geografias ideológicas, basta juntar o social à democracia, basta apelar aos sindicatos com aumentos de ordenados e com aumento de subvenções, o que acarreta o aumento da dependência, de uma sociedade civil que, se é real, torna-se enfraquecida - entre 2005 e 2008 "o peso das despesas com o pessoal diminuiu de 33% para 26% e o das prestações sociais aumentou de 42% para 49%."; é um círculo viciado pois se todos os partidos prometem modelos económicos idênticos, sempre acabamos por recriar fenómenos de dependência - onde até se incluem a corrupção e as clientelas -, pois sempre é mais fácil recorrer ao voto fácil do que à estruturação da cultura política nacional;


3. Espera-se que a despesa com a procura interna suba dos atuais 0,3% para os 1% em 2013, com a sempre presente subida das despesas com importações de 1,7% para os 2%, mantendo-se a necessidade de financiamento externo à volta dos 8% até 2013; o adiamento do TGV para não incluir essas despesas com o aumento da necessidade de investimento, bem como a liga de interesses instalados das obras públicas, torna esse adiamento uma promessa ambivalente;


Hoje na Grécia, para além da subida definitiva do IVA dos 19% para os 21%, os funcionários públicos, que representam muito mais do que os trabalhadores do privado, organizaram uma enorme greve - por aqueles lados, tal como cá, o sindicalismo empresarial anda de rastos; pois parece que a nova revolta dos povos europeus será feito pelos "mestres" de Bolonha - não sou um deles -, atávicos, como que saídos de uma fábrica de engenharias sociais da banha da cobra, esperando o aumento das despesas sociais em países onde não existe lugar para eles, nem para o aumento das mesmas.

domingo, 14 de março de 2010

Quando o enxerto em estaca não pega...

Se os responsáveis da Selecção Portuguesa tiverem um mínimo de vergonha na cara e uma réstia patriotismo não bacoco, este aqui não volta a vestir a camisola da selecção.

Touché



O que Cavaco não perguntou ao TC

O Presidente mandou para o Tribunal Constitucional a lei do parlamento que altera o Código Civil em matéria de casamento. Interroga o Tribunal acerca de três ou quatro artigos. Não sei se um deles é o que veta aos novos e legais casais (os entre pessoas do mesmo sexo) a possibilidade da adopção. Dentro da "lógica" da coisa (a famosa igualdade) tal artigo seria o primeiro a ser questionado acerca da sua constitucionalidade. Se Cavaco não perguntou, devia ter perguntado.

Esta "omissão" do PR, curiosamente na maior vulnerabilidade existente no diploma em questão, permite uma única leitura: a verificação da constitucionalidade invocada pelo PR prende-se não com questões de legalidade constitucional objectiva, mas com a tentativa de obter validação jurídica do que será uma objecção politica do PR (o casamento), ignorando olímpicamente normas bem mais duvidosas, mas que politicamente merecerão a sua aprovação (a proibição da adopção).

O PR tem todo o direito a não querer que os homossexuais se casem. Tem até o direito de vetar politicamente um diploma do qual discorda. Dispensava-se, era que o tentasse fazer de uma forma encapotada, para além de quixotesca e intelectualmente desonesta.


quarta-feira, 10 de março de 2010

Uma Simplicidade quase Franciscana no Serviço Público

Eu queria ver se na Suécia existiriam fenómenos como a Inês de Medeiros ou assessores empregados por nepotismo ou pela "porreiragem" dos partidos.

segunda-feira, 8 de março de 2010

Tudo na Mesma no Reino da Dinamarca

Redução de despesas;
Baixa da dívida diária em 6 milhões/dia;
Convencer os credores internacionais para financiar a necessidade constante de empréstimo;
Sobem impostos;
Continuamos com TGV e Aeroporto;
Os alemães já não querem pagar aos "mendigos profissionais" da Europa sem maiores contrapartidas;

Uma gaja importante (e moderna) do PS:

«Edite Estrela diz que mulher a governar Banco de Portugal seria «sinal de grande modernidade»

P(R)EC'alhadas


Parece que lá conseguimos descolar da Grécia, num processo que me parece de louvar, feito pela caríssima multinacional de relações públicas Kreab & Gavin Anderson (KGA). Nos jornais internacionais continuamos em primeira página e por cá espera-se que os impostos aumentem até 2013, naquilo que já era de esperar face às lutas sindicais e ao mais do mesmo desta economia sustentada pelos credores internacionais. É que para mostrarmos a Bruxelas que quem coordena a nossa economia, ou seja, descer o défice público para 3% até 2013, teremos, como sempre de agravar a carga fiscal.


Os gregos vão já num terceiro pacote de corte de despesas, tendo de enfrentar uma possível subida do IVA de 19% para 21% - tal como cá a única forma de obter receita -, congelar pensões e cortes no 14º mês dos funcionários públicos. Num país como o nosso, ainda um pouco longe da atual situação grega, continuamos com os sindicatos que, apesar de muito legitimamente convocarem greves, ainda não entenderam que já não podem fingir-se Ali-Babás tentando resgatar o tesouro aos quarenta ladrões; continuamos com candidatos do PSD sem grandes ideias de monta para a reformulação da economia, no que me parece ser a continuação do que eles sabem ser o sistema de benefício próprio deles e dos restantes partidos, ou para não ser tão cínico, talvez o problema fica-se pela falta de criatividade; continuamos presos à ideia de uma economia distributiva sem antes termos acautelado uma economia forte que conseguisse apresentar tecido industrial, pelo menos, para consumo interno.


O FMI ou a UE podem vir aterrar em Figo Maduro daqui a uns dois anos e podem com certeza resolver o problema do défice e injetar uns quantos euros e podemos até ver um arranjo sério e patriótico entre todos os partidos, que voltaremos à mesma roda da fortuna onde sempre, parece, acabamos por voltar; pois teimamos em copiar os outros no que eles têm de contemporâneo sem nunca acautelarmos os processos.

domingo, 7 de março de 2010

Cada um é para o que nasce

O politólogo oficial do PS tenta convencer-nos aqui que investigar se um Presidente mentiu sobre um broche, ou se um Primeiro Ministro mentiu sobre a compra de um canal de televisão privado por uma empresa semi-pública, é mais ou menos a mesma coisa.

Improbabilidades


Nunca suportei o Paulo Rangel. Desde que o comecei a ver num programa semanal de debates da RTP, do qual agora me escapa o nome, e depois num painel do Prós e Contras a par das figuras de Adriano Moreira, Mário Soares e Carlos Carvalhas (ou seria Miguel Portas?). Logo desconfiei que alguém o começava empurrar para qualquer coisa, apesar de eu não perceber bem para o quê. Achei que por baixo de uma pretensa espessura intelectual se escondia um mau politico, incapaz de defender eficazmente as suas posições.

Depois começaram os discursos, prenhes de ornamentos retóricos, que trazem à memória as imortais personagens do Eça, ou os relatos dos livros de Vasco Púlido Valente sobre o Portugal Liberal do pós-Guerra Civil. Fizeram dele líder parlamentar, e cabeça de lista às eleições Europeias. Na campanha, qualquer aparição sua era anunciada pelos cavalos de trabalho da jotinha a relinchar que "Ninguém pára ó Rangel", coisa que me facilitou muitíssimo a decisão na hora de votar. Não nele, obviamente. Ganhou, com a preciosa ajuda do avô Cantigas, e teve o momento alto do seu mandato quando se lembrou de anunciar no Parlamento Europeu que andava aí outra vez o fascismo.

De momento encontra-se novamente em campanha, lutando pela liderança do maior partido da oposição, tendo como estratégia não parar de repetir a palavra "ruptura". O seu adversário é um Obama branco, que quer "mudar" não sei bem o quê, nem sei bem como. Há também um politicamente inexistente líder parlamentar com pinta de burguês do Porto e um nome hífenizado - que terá, alegada e metaforicamente, recebido de Rangel o tratamento que Júlio César recebeu do Brutus.

Tendo dito isto, anuncio desde já que se o nosso figurão vencer a máquina - coisa em que não acredito - e me conseguir convencer que vai mesmo cumprir o que anda a prometer relativamente à Educação, terei o maior prazer em ajudar, com o meu voto, a fazer dele Primeiro Ministro de Portugal

Fazer pela vidinha

"O plano começa assim: amanhã, vou inscrever-me numa juventude partidária. Nessa excelsa organização juvenil, irei aprender a dobrar todas as regras. Caro dr. Pinto Monteiro, se não sabe, fique já a saber: a juventude partidária é a incubadora da amoralidade política reinante. A juventude partidária é uma espécie de recruta para os comportamentos amorais dos futuros governantes. E, meu caro, atente bem no termo 'amoral'. Porque, ali, na juventude partidária, irei aprender a fazer coisas imorais sem sentir culpa ou remorso. Ou seja, irei aprender a ser amoral. Mais tarde, esta ferramenta mental ser-me-á preciosa quando for preciso mentir com ar de anjinho no Parlamento ou na televisão.

Depois desta recruta, passarei a fazer as campanhas dos meus generais (nesta fase, deixarei de ser um menino e passarei a ser um boy). Durante essas sinistras batalhas eleitorais, ganharei a confiança do marechal. Uma vez no poder, esse marechal colocar-me-á numa daquelas empresas que ficam naquele beco obscuro onde podemos ver a prostituição da política e dos negócios. Qual empresa? Olhe, não sei. Não sou esquisito, nem careço de golden share. Contento-me com uma empresa municipal. Nesse barraco do poder local, poderei assumir, finalmente, a pele de traficante de influências. Com essas traficâncias, ganharei imenso dinheiro e os meus chefes receberão benesses sem fim."

sexta-feira, 5 de março de 2010

Páletes! Páletes de Pongóis!

A Escola da Jota

Alegrices

Há uns anos apoiei (passivamente) e votei em Manuel Alegre para Presidente. A coragem que demonstrou ao enfrentar a partidocracia, foi na altura o seu grande atractivo, sobretudo por ter sido a primeira vez que alguém experimentava algo semelhante àquela altitude política.

2011 aproxima-se, e com ele o esperado re-match. Apesar da mais que previsível recandidatura de Manuel Alegre, tinha andado até há coisa de um ano a pensar que ia votar no Cavaco, mas a sua inabilidade politica na gestão de determinados dossiês - vem-me à cabeça a questão do Estatuto dos Açores, em que não podia ter mais razão, mas cujo processo foi, do inicio ao fim pessimamente gerido - e a sua incapacidade de se descolar de Fernando Lima no surreal "caso das escutas" fizeram-me desistir dessa ideia.

Como esperado, Alegre recandidata-se e começa a recolher importantes não-apoios na "ala canalha" do PS. Está decidido, começo eu a pensar. Rebenta o "caso das escutas" e Manuel Alegre, que segundo a lenda ninguém cala, permanece irritantemente silencioso. "Ah, mas ele agora quer o apoio do Sócras, e não pode fazer barulho com isso!", dizem-me. A patacoada das conversas com o Sócrates sobre a preocupação deste com a "língua portuguesa" parecem confirmá-lo.

Isto tudo para dizer que se as eleições fossem já, estaria terrivelmente indeciso entre o Garcia Pereira, o voto nulo, ou a abstenção.

P.S. - O senhor da AMI não conta. Não voto em lebres de ninguém, muito menos do Jotinha Grisalho, como muito bem lhe chamou o Henrique Raposo.

Alegre, Sócrates e a Língua Portuguesa


A minha avó e eu também passamos horas a "conversar" sobre a premência e o realismo de uma agenda da promoção activa da democracia no Cáucaso e na Ásia Central. Que me lembre, ela nunca foi com a pinta do Karimov.

segunda-feira, 1 de março de 2010

Entenda-se o Poder como Serviço!

Houve em tempos Gaetano Mosca que a chamou forza occulta o que por aqui, na nossa dimensão, os engenheiros de nomes da Judiciária apelidaram de face oculta. Em Mosca a forza mais não era do que o arranjo oligárquico das forças, arranjo esse que distanciava a Itália do emergente ideal liberal de sociedade civilizada, comandada por uma política séria; enquanto se submetia as leis da Itália ao liberalismo, as elites políticas, organizadas em torno da fraude eleitoral e dos grupos de interesses, permaneciam nas práticas oligárquicas do Antigo Regime; ali, em pleno século XIX, voltava-se a pensar Platão e Aristóteles.


Por terras ibéricas pensaram Joaquín Costa e Oliveira Martins, muito centrados tanto nos fenómenos clientelares como naquilo que António Sérgio apelidaria de descentralização do espírito, ou seja, não a descentralização territorial do Estado que apenas reproduziria os fenómenos de poder oligárquico e patrimonial nos subúrbios e zonas rurais, mas uma verdadeira reforma do ensino, da cultura cívica, produzindo a emergência da sociedade civil. Para isso seria preciso ir além do garantismo das leis, criando-se uma população consciente e fiscalizadora num horizonte próximo da democracia; esse horizonte só se afigurava possível se, primeiro que tudo, se assegurasse às populações uma verdadeira representação política no executivo e no parlamento, ou seja, uma representatividade local e regional à inglesa independentemente da filiação partidária e dos interesses pessoais. Esse projeto ficou pendente, e na I República, apesar dos sinais da Monarquia Constitucional, nada pareceu alterar-se: eram os Condes d'Abranhos, os caciques tradicionais em luta com os novos caciques com as populações no meio recebendo o "santo e a senha" e foi também a génese do que hoje se chamam deputados pára-quedistas; apenas duas coisas pareceram alterar-se: o regime passou a designar-se de Republicano e desenhou-se um sistema de partido dominante com o Partido Democrático à cabeça patrocinando o multipartidarismo com as dissidências múltiplas que se originavam dentro de si, fruto das relações de poder baseadas em zangas e intrigas pessoais.


Na economia continuámos "pobres [...] ignorantes, vivendo na corrupção e no aviltamento. Em civilização material estanceamos dois furos abaixo da Turquia, e outros tantos acima dos Hotentotes [...] Que inertes no meio do movimento do mundo civilizado, que nos cerca por todos os lados, que estranhos ao progresso que agita as novas sociedades, somos os últimos descendentes de um povo mais caduco que os outros povos da Europa", como advertia Alexandre Herculano. Tal como antes mantemos uma cultura afoita à iniciativa, ao mesmo tempo que caímos na esparrela de querer equilíbrio social sem produção, ou seja, de somar o social à democracia sem base de sustento para cerca de seis milhões de dependentes diretos e indiretos do Estado; de querermos ter economia sem política e políticos sérios, sem partidos com estruturas capazes de deixar solta a sociedade civil, espiritualmente descentralizados e de ter pessoas que não querem tratar da sua vida com negociatas partidárias. Entenda-se o poder como serviço!